Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Overbooking gera indenização por danos morais